O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve em 2010 o pior rendimento em 43 anos. A correção no período foi próxima de 3,62%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo. O rendimento ficou abaixo da inflação, que, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo IBGE, acumulou 5,92% no ano passado. Isso mostra que, como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação. O rendimento do FGTS perde também para a poupança, que rende 6,17% mais TR.
Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para atualizar o fundo.
O FGTS passou a ser corrigido pela TR em 1990. Até 1999 ele rendeu mais do que a inflação. Porém, naquele ano foi adotado um redutor para a taxa referencial, o que o fez perder sua rentabilidade. Desde 2002, o uso da TR no lugar do IPCA trouxe perdas de R$ 71 bilhões às contas do FGTS. "Estes R$ 71 bilhões que foram expurgados com uma política de redutores na TR poderiam estar engordando o saldo do FGTS, dando mais recursos ao governo para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura", disse o instituto em nota.
Um trabalhador que tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem agora R$ 14.838,62. Se fosse corrigido pelo IPCA, o saldo seria de R$ 20.274,58.
Para a oposição bancária, os trabalhadores podem reaver as perdas entrando na Justiça contra a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo.
Há no Congresso projetos de lei para mudar o rendimento do FGTS. Um deles, de 2008, que pede a substituição da TR pelo IPCA, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas está parado na Comissão de Assuntos Econômicos. Até quando? A cada dia que passa, a poupança do trabalhador perde mais valor.
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